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PROJETO DE LEI - SEGURANÇA

Concede a isenção de Impostos sobre Produtos Industrializados – IPI, para aquisição de produtos de segurança para motociclistas.

Segundo o Autor, o deputado federal Diego Andrade, e TAMBÉM MOTOCICLISTA, apresenta na sua justificativa, que além de proporcionar que mais motociclistas possam se equipar adequadamente, os gastos com acidentes junto ao SUS e com o Ministério da Previdência, teriam reduções significativas em razão das estatísticas apresentadas.

Confira o teor do Projeto Lei

Original em arquivo PDF no anexo

Projeto de Lei
 
 
 
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Comentários (26)

10/3/2014 11:25:43
CARLOS JONAS
Espero que seja aprovada, pois sempre achei que o capacete não é o único item de segurança que deveria ser exigido, temos de levar em consideração nosso corpo também. (e existem vários outros itens de segurança para o motociclista, porém são caros devido ao alto imposto que nós pagamos em cima de tudo, acho que deveriam reduzir e acho que deveriam proibir o uso de capacetes escamoteáveis em rodovias (br))
 
29/2/2012 15:32:01
NILO NOVARINO
Concordo plenamente com o Leonardo B. Castanha quando menciona ser o problema maior a educação do usuário.
Sabemos que fiscalização eficaz (prerrogativa do poder público) não existe, sendo consequentemente e constitucionalmente o maior responsável pelas mortes e gastos com saúde pública. Aliás, esta mesma fiscalização só é eficiente na oportunidade da multa. Aí sim, ela é eficaz utilizando tecnologia de última geração (sistemas de detecção de infrações) e o fiscal (operador de trânsito) para arrecadar cada vez mais, arrecadação essa que sabemos ir para o ralo ou bolso dos políticos pois estes são os responsáveis pela gestão da fiscalização. Se fosse diferente, se a fiscalização atuasse de maneira correta, esses motoqueiros (sabemos da distinção, não é mesmo?) não andariam sem o devido aparato de segurança.
 
27/2/2012 15:46:50
PERICLES G. DA SILVA
Tem como dar apoio, digo, algum site para angariar assinaturas para isso? Concordo plenamente!
 
25/2/2012 16:46:13
EUGENIO PACELLI
Muito boa a iniciativa, tudo e muito caro para se andar bem equipado.
 
25/2/2012 16:35:06
LEONARDO B. CASTANHA
O uso ou não de equipamentos de segurança é questão de educação, independente do preço alto ou baixo se o camarada não tem o costume e nem sequer pensa sobre o assunto, vai continuar pilotando descalço, sem camisa etc... e são essas pessoas que aumentam as estatísticas. Nós motociclistas continuaremos usando proteção e no final das contas fica tudo como ta, a única diferença é que de quem já usa irá pagar um pouco menos no seu par de luvas novos, isto é, se realmente for aprovada a tal lei.
 
25/2/2012 15:08:27
BETÃO
Demorou. Basta que esses deputados pedirem aos seus assessores que visitem os fóruns e verão a enorme quantidade de boas idéias que eles podem defender no plenário
 
25/2/2012 12:03:24
RUITER FRANCO
Ai esta um projeto que se conseguir seguir adiante poderá trazer bons beneficios a todos os Motociclistas.
Parabens Eduardo, por disponibilizar tal informação, que de politica nada tem de sua parte.
Continue assim.
 
25/2/2012 08:18:08
ALEXANDRE ZAGOLIN
o projeto é bem significativo para todos nos motociclistas, desde que sejam devidamente repassado isso, porque o que vai ter dono de loja querendo ganhar em cima disso não estará escrito, porque infelizmente fiscalização no nosso brasil não existe. abraços a todos os motociclistas
 
24/2/2012 23:33:36
MANOEL SAMPAIO
Conheço o deputado, e garanto que é uma pessoa honesta, mas que este projeto venha ser aprovado, sinceramente, tenho minhas dúvidas. Principalmente porque não envolve liberação de verbas, sendo estes, que envolvem cifras exorbitantes, os mais cobiçados pelos políticos, e sempre acabam ganhando prioridade.

 
24/2/2012 22:58:04
FRANCISCO VIEIRA
isenção, so quando sargento garcia prender o zorro..
 
24/2/2012 21:24:06
ARY FREITAS
Agradeço ao deputado pela disposição em votar leis que beneficiem a população, tão escorraçada, mas necessitada dos motociclistas brasileiros.

Parabéns.
 
24/2/2012 18:37:43
GUILHERME PERISSÉ
Amigos motociclistas, vamos apoiar este projeto. Mesmo que muitos aqui possam viajar para o país que quiser, e lá comprarem os seus equipamentos, existem uma grande parte, quase na sua maioria, que certamente se os preços fossem mais acessíveis, estariam devidamente equipados.

Deputado, parabéns.

Conte com todos os motociclistas quando houver alguma iniciativa como esta.

Perissé (Ribeirão Preto - SP)
 
24/2/2012 16:42:49
URBANO AVILA
E se ao invez de ficarmos aqui criticando, nos uníssemos para conseguir a aprovação? Que me desculpem aqueles que criticaram, mas acredito que está faltando em nós brasileiros é atitude e sairmos do campos de "apenas"criticar e partirmos para ação. Se houver uma movimentação a favor estou dentro.
 
24/2/2012 16:39:51
FRANZ GEORG WIRTZBIKI
No interior do nordeste (notadamente no interior do Ceará) foi apresentada relato sobre motoqueiros que tiveram suas motos apreendidas por estarem trafegando em equipamento de segurança obrigatório (capacetes). Ao serem indagados responderam:
Que não possuem capacete pq não podem comprar (acham caro)
E que, também, acham muito quente (desconfortável) par o calor da cidade
 
24/2/2012 16:20:58
RUBENS PELEGRINI
Sr. ADRIANO PASSOS, não entendeu a proposta desta publicação? O Eduardo está longe de gostar de política!

Edu, não esquente. Sempre que você tiver algum assunto que envolva o motociclismo, pode publicar. Tenho absoluta certeza que todos aqueles que acompanham o Rotaway irão concordar.

Abs, Pelegrini
 
24/2/2012 16:14:42
ADRIANO PASSOS
Qual é Rotaway? Está agora fazendo campanha política?!!!
Duvido que este parlamentar leve isso adiante. Sabe porque? Não envolve liberação de verbas. Estes caras de pau só correm atraz daquilo que possam trazer qualquer beneficio para o bolso.
 
24/2/2012 16:08:36
PAULO RIBEIRO DA COSTA
Nao gosto de política e muito menos de políticos. Também tenho as minhas dúvidas quanto as estatísticas apresentadas no projeto original.
Embora eu tenha tomado conhecimento por parte de amigos de Belo Horizonte, que este deputado realmente já trouxe vários benefícios para o estado, principalmente na área de saúde.

Só resta aguardar o resultado e de como serão considerados estes benefícios tributário.
 
24/2/2012 15:17:39
MARCELO DOURADO
Conceitualmente é ótimo! Vamos torcer para que o curso do Projeto seja honesto e não acabe distorcido.
 
24/2/2012 14:55:42
DELCIO TONIN
Seria muita ingenuidade deste site acreditar que algum projeto sairá da camara dos deputados em beneficio dos motocilcistas. Espero que não tenhão se esquecido do ultimo que saiu de São Paulo a respeito do garupa.
 
24/2/2012 14:54:15
SERGIO SADAM
Mas quais as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que são praticadas hoje?
Capacetes, luvas, protetores de colunas, casacos de couro, etc, são tributados em quantos percentuais?
É preciso que os governos estaduais isentem de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que só aqui no RJ tem inbcidência de 19 %. Fora outros impostos como Cofins, PIS, CSLL, IRPJ, entre outros.
Se a situação é emergencial e grave, que se retirem todos os impostos.
E aproveitem e retirem os malditos TACHÕES com 3 cm de altura que estão causando acidentes e que são colocados por prefeituras, concessionárias, governos estadual e federal.
 
24/2/2012 14:44:40
MURILO M
Realmente são números sem fundamentação, pelo menos não indica a fonte. Mas, é interessante a linha de pensamento de que é mais barato pagar menos imposto do que pagar pelos problemas da falta de segurança.
 
24/2/2012 14:39:19
BRESSAN
Finalmente apareceu o projeto, após anos de sugestões de vários envolvidos no setor. Infelizmente podemos perceber o amadorismo de nossos deputados. Vejam nas justificativas vários argumentos sem comprovação como "A cada 100 acidentes com moto, no Brasil, há 71 com vítimas". (qual a fonte?), e "segundo estatisticas, acidentes com vitimas representam custo 11 vezes maior... " (qual estatística, de quem?), e "A pesquisa mostra que seis meses depois do acidente 82% dos pacientes ainda nao tinham voltado a trabalhar..." (que pesquisa?). E o mais estúpido "o aumento da frota de moto cresceu no Brasil 287% em 2010, na média...".

Dúvida: O projeto deu entrada? Está sem o número!
 
24/2/2012 14:18:29
JOSÉ CARLOS
Boa tarde

A iniciativa reralmente é interessante. Resta saber se os resultados irão aparecer. Pois sempre alguns espertos tiram proveito da situação e acabam por não repassar o resultado ao consumidor.

Abraços Motociclisticos a todos
José Carlos
Gaspar - SC
 
24/2/2012 14:01:02
FRANCISCO MANOEL DA SILVA
Muito bom. Agora vamos pensar em seguros mais baratos,IPVA,etc,etc.
 
24/2/2012 13:53:39
BETO MARSHALL
Ótima a iniciativa. Certamente haverá alterações e melhorias, mas já apresenta atenção legislativa para com o motociclista. Só um detalhe que observaria: persiste um velho parametrizador sem justificativa, que é comparar número de frota com acidentes. Deveria ser considerado veículos rodando, e não existentes, uma vez que parado carro nenhum pode trazer acidentes, e a frota de motos é muito mais utilizada que a de automóveis, especialmente se considerar o que rodam os motoboys, serviço inexistente em automóveis.
 
24/2/2012 13:44:27
EDSON RONALDO DOS SANTOS
Precisamos sim de isenção total PELO MENOS para artigos de segurança... hj vamos a USA comprar e mesmo com passagem etc... fica mais barato...
 

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